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Atividades Legislativas
fevereiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (Revoga a Lei Municipal N° 258/2017 e Dá Outras Providências.)
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (Revoga a Lei Municipal N° 327/2021 e Dá Outras Providências)
dezembro, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da praça, localizada no bairro centro, avenida Getúlio Vargas, entre a rotatória da do toco, o rente rua nossa senhora aparecida município Anapu/PA)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do posto de saúde, localizado na novo volta Anapu/PA outras providências)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui dia do empreendedorismo feminino no município de Anapu e dá outras providências)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Vila Belo Monte do Pontal I, Município Anapu/PA e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Regulamento Próprio do Município de Anapú para Dedução de Mercadoria, nos termos do inciso I, parágrafo 1° do artigo 94 do Código Tributário do Município e dá outras providências)
outubro, 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E TURISMO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E TURISMO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece o contraturno esportivo nas Escolas Públicas do Município de Anapu, regulamenta o Projeto Escolinha Fut10 e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO CONJUNTA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto de Emenda à lei orgânica Nº 001/2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E TURISMO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAPU, PARÁ – PLANMOB – E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA)
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 137/2022 NO MUNICÍPIO DE ANAPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e Dá Outras Providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Cria a estrutura de remuneração e define normas para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no município de Anapu-PA)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Anapu, Estado do Pará)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 13 DE JUNHO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 13 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Anapu, Estado do Pará)
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 06 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 30 DE MAIO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 16 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Reconhecimento de utilidade pública para o Município de Anapu/PA, a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Anapu e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Abre o orçamento geral do município de Anapu, exercício de 2023, crédito espepcial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas como deficiências ocultas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de conceder premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais no Município de Anapu e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a doação de um veículo automotor à cooperativa de produtos Bom Jesus – COOPBOM e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 09 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 02 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 11 DE ABRIL DE 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 04 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes do IPTU e Alvará Municipal e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao transporte público gratuito intermunicipal e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a enviar proposta de crédito para consecução de empréstimo junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Anapú, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Municipal Nº 330 de 20 de Dezembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022-CMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o nome da avenida Getúlio Vargas e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 296/2018 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o artigo 13 da Lei Municipal Nº 271/2017 e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
junho, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Abre no orçamento geral do Município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN de Anapu/PA e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a habilitação temporária, em caráter de emergência, de servidores efetivos em funções divergentes nomeados por concurso público ao interesse da administração pública e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (Estabelece carga horária de 30 horas semanal para as categorias dos profissionais de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Anapu – PA e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do Art 22, com seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal de Anapu de Nº 069, datado de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes de cargo do Magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativas nas áreas específicas da região da Ilha do Goianinho(Diones Soares da Rocha), no município de Anapu, Estado do Pará, nos termos do Art.22-A da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a designação do nome da EMEF Professor Valdivino de Souza Ferreira (in memoriam) e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa em 0,1% da receita municipal a serem aplicados na aquisição de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas de alimentos para famílias carentes no âmbito municipal e dá outras providências)
novembro, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Projeto de Lei o qual altera a Lei de Nº167/2010 que instituiu o Departamento Municipal de Trânsito para Departamento da Guarda Municipal de Anapu e faz-se a transposição de cargo de Agente de trânsito, para Guarda Municipal, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Anapu em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
março, 2021
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “casa-lar”, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do código sanitário do município de Anapu e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR MOTIVO DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DEPOIS QUE SERVIDORES DA SECRETARIA, COPA E COZINHA, CONTRAÍRAM O A COVID-19, COMPROVADO ATRAVÉS DE EXAME)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR MOTIVO DE SEGURANÇA SANITÁRIA,DEPOIS QUE SERVIDORES DA SECRETARIA, COPA E COZINHA,CONTRAÍRAM O A COVID-19, COMPROVADO ATRAVÉS DE EXAME)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR MOTIVO DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DEPOIS QUE SERVIDORES DA SECRETARIA, COPA E COZINHA, CONTRAÍRAM O A COVID-19, COMPROVADO ATRAVÉS DE EXAME)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO DEVIDO AO DECRETO Nº 001/2020 (COVID-19))
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO DEVIDO AO DECRETO Nº 001/2020 (COVID-19))
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 13 DE MARÇO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
junho, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
maio, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
abril, 2019
março, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
junho, 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
abril, 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 04 ABRIL DE 2018 (Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar, o cargo de Secretário de JSM, e dá outras providências)
março, 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (Cria o mercado municipal de Anapu, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 7º da lei municipal nº 167/2010, a qual cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da prefeitura de Anapu, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
dezembro, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do código ambiental do Município de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
junho, 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
março, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 08 DE MARÇO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
