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Atividades Legislativas

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Lista de Presença/Votações Nominais

novembro, 2023

nov 24 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 24 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 17 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 10 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Vila Belo Monte do Pontal I, Município Anapu/PA e dá outras providências)

nov 07 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Regulamento Próprio do Município de Anapú para Dedução de Mercadoria, nos termos do inciso I, parágrafo 1° do artigo 94 do Código Tributário do Município e dá outras providências)

outubro, 2023

out 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E TURISMO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 31 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 31 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 27 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E TURISMO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 20 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

out 20 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

out 19 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece o contraturno esportivo nas Escolas Públicas do Município de Anapu, regulamenta o Projeto Escolinha Fut10 e dá outras providências)

out 17 ATA DA COMISSÃO CONJUNTA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

out 11 Projeto de Emenda à lei orgânica Nº 001/2023

out 10 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E TURISMO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 07 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023

out 06 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

out 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023

out 02 PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAPU, PARÁ – PLANMOB – E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA)

out 02 PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 137/2022 NO MUNICÍPIO DE ANAPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

setembro, 2023

set 29 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 22 PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 15 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

set 15 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023

set 15 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 09 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 01 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

set 01 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e Dá Outras Providências)

ago 29 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 29 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 25 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 25 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 18 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

ago 18 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

ago 15 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ago 15 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ago 11 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

ago 11 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 04 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

ago 04 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

junho, 2023

jun 30 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 30 DE JUNHO DE 2023

jun 30 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023

jun 30 PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 30 DE JUNHO DE 2023

jun 30 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)

jun 28 PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Cria a estrutura de remuneração e define normas para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no município de Anapu-PA)

jun 27 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 23 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023

jun 23 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVICOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTECÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 20 DE JUNHO DE 2023

jun 16 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023

jun 16 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Anapu, Estado do Pará)

jun 13 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 13 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 13 DE JUNHO DE 2023

jun 12 PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Anapu, Estado do Pará)

jun 06 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 06 DE JUNHO DE 2023

jun 02 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023

jun 02 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 30 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 26 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023

maio 26 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023

maio 23 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 23 DE MAIO DE 2023

maio 19 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023

maio 19 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023

maio 16 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 15 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Reconhecimento de utilidade pública para o Município de Anapu/PA, a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Anapu e dá outras providências)

maio 15 PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Abre o orçamento geral do município de Anapu, exercício de 2023, crédito espepcial e dá outras providências)

maio 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas como deficiências ocultas e dá outras providências)

maio 12 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de conceder premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais no Município de Anapu e dá outras providências)

maio 12 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023

maio 12 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023

maio 09 PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a doação de um veículo automotor à cooperativa de produtos Bom Jesus – COOPBOM e dá outras providências)

maio 09 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 05 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023

maio 05 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023

maio 04 PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)

maio 02 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 02 DE MAIO DE 2023

abril, 2023

abr 28 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023

abr 28 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023

abr 25 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)

abr 18 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 14 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023

abr 14 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023

abr 11 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 04 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 04 DE ABRIL DE 2023

março, 2023

mar 28 ATA DE COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 28 DE MARÇO DE 2023

mar 24 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023

mar 24 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências)

mar 21 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 17 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023

mar 17 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)

mar 14 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes do IPTU e Alvará Municipal e dá outras providências)

mar 10 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023

mar 10 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao transporte público gratuito intermunicipal e dá outras providências)

mar 07 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 04 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2023

mar 04 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2023

mar 03 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023

mar 03 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023

fevereiro, 2023

fev 28 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a enviar proposta de crédito para consecução de empréstimo junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e dá outras providências)

fev 17 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 17 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 09 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Anapú, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS (RECESSO PARLAMENTAR)

jan 14 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 14 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o regulamento de transporte publico individual de passageiros por meio de táxi e mototáxi e da outras disposições)

jan 01 MOÇÕES 2023

jan 01 INDICAÇÕES 2023

jan 01 REQUERIMENTOS 2023

dezembro, 2022

dez 22 PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 22 ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 22 ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

dez 19 ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 19 PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 16 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 16 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 16 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 16 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 15 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 15 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 09 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 09 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Municipal Nº 330 de 20 de Dezembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022)

dez 02 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 02 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

novembro, 2022

nov 25 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 25 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 18 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 18 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 04 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 04 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 27 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 27 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 21 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

out 21 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

out 14 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

out 14 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

out 07 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

out 07 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 23 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

set 23 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

set 16 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

set 16 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

set 02 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

set 02 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 26 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

ago 26 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

ago 19 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ago 19 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 15 PROJETO DE LEI Nº 006/2022-CMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o nome da avenida Getúlio Vargas e dá outras providências)

ago 12 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Anapu, e dá outras providências)

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 296/2018 e dá outras providências)

ago 01 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o artigo 13 da Lei Municipal Nº 271/2017 e dá outras providências)

ago 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

ago 01 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 25 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Abre no orçamento geral do Município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)

jul 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO (RECESSO DO LEGISLATIVO)

junho, 2022

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2022

jun 30 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2022

jun 24 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022

jun 24 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Abre no orçamento geral do Município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN de Anapu/PA e dá outras providências)

jun 10 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022

jun 10 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022

jun 03 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022

jun 03 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 27 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022

maio 27 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022

maio 20 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022

maio 20 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a habilitação temporária, em caráter de emergência, de servidores efetivos em funções divergentes nomeados por concurso público ao interesse da administração pública e dá outras providências)

maio 13 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022

maio 13 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022

maio 06 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022

maio 06 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 29 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022

abr 29 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (Estabelece carga horária de 30 horas semanal para as categorias dos profissionais de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Anapu – PA e dá outras providências)

abr 09 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022

abr 08 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do Art 22, com seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal de Anapu de Nº 069, datado de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências)

abr 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022

abr 01 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 25 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022

mar 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022

mar 21 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)

mar 18 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022

mar 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022

mar 12 PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes de cargo do Magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências)

mar 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022

mar 11 PROJETO DE LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativas nas áreas específicas da região da Ilha do Goianinho(Diones Soares da Rocha), no município de Anapu, Estado do Pará, nos termos do Art.22-A da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000)

mar 11 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a designação do nome da EMEF Professor Valdivino de Souza Ferreira (in memoriam) e dá outras providências)

mar 02 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022

mar 02 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 25 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 18 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 18 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

janeiro, 2022

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO DO LEGISLATIVO)

jan 31 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de um controle de uso dos veículos oficiais do município de Anapu do Estado do Pará e dá outras providências)

jan 01 REQUERIMENTOS 2022

jan 01 INDICAÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 23 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 23 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 08 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa em 0,1% da receita municipal a serem aplicados na aquisição de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas de alimentos para famílias carentes no âmbito municipal e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 26 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Projeto de Lei o qual altera a Lei de Nº167/2010 que instituiu o Departamento Municipal de Trânsito para Departamento da Guarda Municipal de Anapu e faz-se a transposição de cargo de Agente de trânsito, para Guarda Municipal, e dá outras providências)

nov 19 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 19 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

out 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

out 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

out 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

set 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

set 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

set 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

set 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

set 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

ago 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

ago 25 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

ago 25 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

ago 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

ago 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

ago 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ago 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ago 06 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

ago 06 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021 (RECESSO DO LEGISLATIVO)

junho, 2021

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 30 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021

jun 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021

jun 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021

jun 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021

jun 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021

jun 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021

maio 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021

maio 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021

maio 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021

maio 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021

maio 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021

maio 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021

maio 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021

abr 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021

abr 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021

abr 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021

abr 15 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

abr 12 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Anapu em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)

março, 2021

mar 30 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 30 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021

mar 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021

mar 24 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação)

mar 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021

mar 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021

mar 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021

mar 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021

mar 12 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “casa-lar”, e dá outras providências)

mar 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021

mar 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021

fevereiro, 2021

fev 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 19 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 17 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do código sanitário do município de Anapu e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 12 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

jan 12 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

dezembro, 2020

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

out 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

out 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2020

set 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

set 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

set 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

set 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

set 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

ago 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

ago 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

ago 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

ago 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

junho, 2020

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR MOTIVO DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DEPOIS QUE SERVIDORES DA SECRETARIA, COPA E COZINHA, CONTRAÍRAM O A COVID-19, COMPROVADO ATRAVÉS DE EXAME)

jun 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR MOTIVO DE SEGURANÇA SANITÁRIA,DEPOIS QUE SERVIDORES DA SECRETARIA, COPA E COZINHA,CONTRAÍRAM O A COVID-19, COMPROVADO ATRAVÉS DE EXAME)

jun 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR MOTIVO DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DEPOIS QUE SERVIDORES DA SECRETARIA, COPA E COZINHA, CONTRAÍRAM O A COVID-19, COMPROVADO ATRAVÉS DE EXAME)

jun 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020

jun 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

maio 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020

maio 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2020

maio 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2020

maio 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

abr 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2020

abr 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2020

abr 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO DEVIDO AO DECRETO Nº 001/2020 (COVID-19))

mar 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO DEVIDO AO DECRETO Nº 001/2020 (COVID-19))

mar 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 13 DE MARÇO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

mar 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020

mar 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020

mar 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020

fevereiro, 2020

fev 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

fev 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 14 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 14 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 31 NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/01/2020 À 31/01/2020

dezembro, 2019

dez 12 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

dez 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

novembro, 2019

nov 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

nov 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

nov 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

out 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

out 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

out 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

set 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

set 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

set 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

set 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

set 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

set 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

set 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

ago 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

ago 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

ago 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

ago 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

ago 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

ago 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 31 NÃO HOUVE SESSÃO NO PERÍODO JULHO/2019, DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR

junho, 2019

jun 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019

jun 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

maio, 2019

maio 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 31 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

maio 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019

maio 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019

maio 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019

maio 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019

maio 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

abril, 2019

abr 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019

abr 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

abr 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

abr 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019

mar 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019

mar 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019

mar 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 31 NÃO HOUVE SESSÃO NO PERÍODO JANEIRO/2019, DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR

dezembro, 2018

dez 15 ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 15 PAUTA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

out 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

out 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

set 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

set 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

set 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

set 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

set 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

ago 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

ago 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

ago 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

ago 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

ago 03 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2018

jun 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2018

jun 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018

jun 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018

jun 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018

jun 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018

maio 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

abr 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018

abr 04 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 04 ABRIL DE 2018 (Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar, o cargo de Secretário de JSM, e dá outras providências)

março, 2018

mar 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018

mar 21 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (Cria o mercado municipal de Anapu, e dá outras providências)

mar 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018

mar 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018

mar 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 21 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 7º da lei municipal nº 167/2010, a qual cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da prefeitura de Anapu, e dá outras providências)

fev 16 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 16 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

dezembro, 2017

dez 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do código ambiental do Município de Anapu, e dá outras providências)

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Anapu, e dá outras providências)

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)

dez 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

out 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

out 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

out 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

set 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

ago 04 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

ago 04 PAUTA DA SESSÃO SOLENE ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

junho, 2017

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 29 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2017

jun 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017

jun 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017

jun 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017

jun 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017

maio 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017

maio 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017

maio 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017

maio 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2017

maio 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017

maio 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017

abr 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017

abr 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2017

abr 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017

mar 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017

mar 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017

mar 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2017

mar 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2017

mar 08 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 08 DE MARÇO DE 2017

mar 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017

mar 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017

mar 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2017

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