INDICAÇÕES 2023

Novembro

• Indicação Nº 060/2023 – Amanda Ribeiro: para determine a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer-SEMUCEL para que PROMOVA TORNEIO DE VOLEI no município de Anapu/PÁ.
• Indicação Nº 059/2023 – Fernando Anjos: que faça a Imediata CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NA VICINAL NOVA ALIANÇA (ladeira da Chica) para atender a comunidade.
• Indicação Nº 058/2023 – Osmário Oliveira: Faça a concessão da Administração do Parque de Exposições REINALDO CORREIA DE SOUZA para o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANAPU – SIPRA.
• Indicação Nº 057/2023 – Amanda Ribeiro: Para promover capacitação em atendimento humanizado para os servidores em geral, de todas as secretarias e departamento do município de Anapu, que trabalham com atendimento ao público.

Outubro

• Indicação Nº 056/2023 – Amanda Ribeiro: CARÁTER DE URGÊNCIA, para que faça a ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA e que PROVIDENCIE TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para o funcionamento do setor entre estes um VEÍCULO para o deslocamento da equipe.
• Indicação Nº 055/2023 -Tereza Cristina: Faça a imediata contratação de um médico ultrassonografista para atender as demandas da emergência e da internação do Hospital Municipal Oscar Dedéia
• Indicação Nº 054/2023 – Amanda: Estruturação do quadro de servidores da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAMB), e que providencie também a aquisição de equipamentos
• Indicação Nº 053/2023 – Manoel: Que encaminhe a esta Egrégia Casa de Leis um projeto de lei com a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ANAPU LEI COMPLEMENTAR 200 DE 28 DE MARÇO DE 2013.

Setembro

• Indicação Nº 052/2023 – Amanda: Que encaminha a esta Egrégia Casa de Leis UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O FORNECIMENTO GRATUITO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DE BAIXA RENDA da rede pública de ensino do Município de Anapu, em todas as etapas da educação básica.
• Indicação Nº 051/2023 – Lindnalva: Que proíba a instalação e funcionamento de bares, distribuidores de bebidas ou qualquer tipo de estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas e cigarros, a menos de 100 metros de distancias das Escolas Públicas e Particulares do Município de Anapu;
• Indicação Nº 050/2023 – Fernando: Que crie o PROJETO JOVENS NA POLÍTICA LOCAL: CONHECENDO, PARTICIPANDO E IMPACTANDO.
• Indicação Nº 049/2023 – Fernando: que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação construa um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA UM FUTURO SUSTENTAVEL” nas escolas e para toda a população do município de Anapu, para ser divulgado, em especial, na Semana do Meio Ambiente.
• Indicação 048/2023 – Fernando: Projeto de Lei para adequar o salário dos profissionais da saúde conforme o novo piso salarial estabelecido na LEI NO 14.434, de 04 de agosto de 2022

Agosto

• Indicação Nº 047/2023 – Tereza: Que solicite a secretaria municipal de saúde inclua a especialidade odontológica na equipe multidisciplinar do centro de atendimento psicossocial-caps e que adotem um programa de prevenção de saúde bucal para rotina periódica dos pacientes assistidos pelo caps.
• Indicação Nº 046/2023 – Rusevel: Que a mesma promova a troca das correntes dos balanços, o rebaixamento das caixas de gordura por detrás dos boxes de lanches, a troca das tampas de cimento dos distribuidores de condutores elétricos e instale novamente os aparelhos de ginástica.
• Indicação Nº 044/2023 – Whandeilon: Criar a secretaria municipal de segurança e monitoramento no município de Anapu/PA.
• Indicação Nº 043/2023 – Rusevel: Criar a secretaria municipal dos povos originários – SEMPO.
• Indicação Nº 042/2023 – Romildo: Vem indicar ao poder executivo que seja criado a coordenação de atendimento educacional especializado -AEE na secretaria municipal de educação.
• Indicação Nº 040/2023 – Lindinalva: Que implante um restaurante popular, para atender a população carente do município de Anapu.

Julho

• Indicação Nº 039/2023 – Cristina: Que solicite ao departamento de água e saneamento básico – secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura – SEOVI, que construa um chafariz público, com 3 (três) torneiras na praça Neliene Sousa Oliveira (bairro São Luiz), para distribuir água potável de forma gratuita

Junho

• Indicação Nº 041/2023 – Diego: Que seja construída uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Santa Júlia
• Indicação Nº 038/2023 – Amanda: Que disponibilize locais de repouso adequados e destinados especificamente aos profissionais de enfermagem durante o horário de plantão
• Indicação Nº 037/2023 – Rusevel: Que no mês de setembro do vigente ano (2023), na semana da juventude, essa egrégia casa de leis, realize em ato simbólico uma sessão extraordinária denominada “parlamento mirim”

Maio

• Indicação Nº 036/2023 – Ruseve: Que encaminhe a esta egrégia casa de leis um projeto de lei para criar a secretaria municipal da juventude do município de Anapu/PA, o concelho municipal da juventude e o fundo municipal da juventude.
• Indicação Nº 035/2023 – Amanda: Indicar ao poder executivo municipal que seja feito a perfuração de um poço artesiano para abastecer a feira municipal dos produtores rurais de Anapu.
• Indicação Nº 033/2023 – Tereza: Uma nova rua de acesso interligando ao bairro São Luiz ao loteamento novo horizonte.
• Indicação Nº 032/2023 – Tereza: Que seja doado um terreno para a construção da circunscrição regional de trânsito CIRETRAN
• Indicação Nº 031/2023 – Tereza: Que seja implantado um centro de controle de zoonoses no município de Anapu
• Indicação Nº 030/2023 – Rusevel: Projeto de lei para adequar o salário dos profissionais da saúde conforme o novo piso salarial estabelecido na lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022
• Indicação Nº 029/2023 – Manoel: Seja criado o fundo municipal de cultura e esporte.
• Indicação Nº 028/2023 – Tereza: Para que agilize a reforma do ponto de apoio do sistema de abastecimento de água localizada na entrada da vicinal do Santana
• Indicação Nº 027/2023 – Manoel: Indicar ao poder executivo municipal para que encontre meios juntos a secretaria municipal de saúde para que agilize a implantação de uma casa de apoio com equipe profissional na capital do estado, para atender os pacientes que necessitam de tratamento especializado em Belém do Pará.
• Indicação Nº 026/2023 – Tereza: INDICAR a Vossa Excelência que seja feito um Centro Médico Especializado Materno e infantil no município de Anapu/PÁ.
• Indicação Nº 025/2023 – Tereza: Que seja feito o cadastro e homologação da pista de pouso do município de Anapu, junto a agência nacional de aviação civil – ANAC.
• Indicação Nº 024/2023 – Tereza: Indicar a vossa excelência que seja construído arquibancadas e vestiários no estádio municipal de Anapu.
• Indicação Nº 023/2023 – Tereza: Que seja feito a reforma da feira dos agricultores do município de Anapu-PA
• Indicação Nº 022/2023 – Rusevel: Institui o “projeto manus” e dá outras providências.
• Indicação Nº 016/2023 – Rusevel: Organizar um calendário de atividades culturais

Abril

• Indicação Nº 015/2023 – Amanda: Que seja construído uma capela mortuária

Março

• Indicação Nº 015/2023 – Amanda: que destine UMA DAS CENTRAIS DE AR, doadas pela Empresa Engle Brasil à Prefeitura Municipal para que seja INSTALADA NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR DEDEA
• Indicação Nº 009/2023 – Rusevel: Que conclua a manutenção do espaço com a máxima urgência, visto que a obra está há meses parada, o que vem causando acumulo de lixo e acumulo de águas da chuva e ainda, que façam a imediata troca das portas de compensado dos quiosques por portas mais resistentes.
• Indicação Nº 008/2023 – Rusevel: Que implemente a pedagogia de alternância em todas as escolas da zona rural de Anapu
• Indicação Nº 006/2023 – Jefther: Autoriza a doação de veículo automotor à Cooperativa de Produtos Bom Jesus – COOPBOM, e dá outras providências
• Indicação Nº 012/2023 – Lindinalva: Autoriza a doação de veículo automotor (trator girico de pneus) à Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Empreendedoras da vila Isabel Região, e dá outras providências
• Indicação Nº 004/2023 – Lindinalva: Viabilize a imediata manutenção das vias públicas da vila isabel, município de Anapu.

Fevereiro

• Indicação Nº 009/2023 – Rusevel: Que conclua a manutenção do espaço com a máxima urgência, visto que a obra está há meses parada, o que vem causando acumulo de lixo e acumulo de águas da chuva e ainda, que façam a imediata troca das portas de compensado dos quiosques por portas mais resistentes.
• Indicação Nº 008/2023 – Rusevel: Que solicite a secretaria municipal de educação que implemente a pedagogia de alternância em todas as escolas da zona rural de Anapu
• Indicação Nº 007/2023 – Lindinalva: Que solicite a secretaria de cultura, esporte e lazer que promova eventos esportivos na vila isabel, em especial na modalidade trilha de motos e quadriciclos.
• Indicação Nº 006/2023 – Jefther: Autoriza a doação de veículo automotor à cooperativa de produtos bom jesus – COOPBOM, e dá outras providências
• Indicação Nº 001/2023 – Jefther: Que seja feito a aquisição de uma Moto Honda NXR 160 Bros
• Indicação Conjunta Nº 005/2023 – Conjunta: Que seja construído uma unidade básica de saúde, em caráter de urgência
• Indicação Conjunta Nº 004/2023 – Conjunta: Que seja realizado um comando médico, em caráter de urgência, para atender os moradores da vicinal flamingo norte, zona rural de Anapu.
• Indicação Nº 003/2023 – Tereza Cristina: Aquisição de um medidos de nível de Pressão Sonora (MNPS)
• Indicação Conjunta Nº 002/2023 – Conjunta: Que seja criado a secretaria municipal de habitação, para integrar a administração municipal.