Autor Administrador
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 306/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal do turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Sistema Modular de 6º ao 9º ano do ensino fundamental regular do municípioi de Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 309/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 308/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Ecológico recebido através de repasses feitos pelo Governo Estadual, nos termos da Lei Estadual Nº 7.638/2012 e dá outras providências)
abril, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 302/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 303/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Cria o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 304/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Institui a Semana do Trânsito no Município de Anapu e dá outras providências)
