Autor Administrador
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 267/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (Fixa o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos, servidores e outros do executivo municipal de Anapu, Estado do Pará, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 262/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Concede reposição salarial de 15,9%, correspondente aos anos de 2014 e 2015 aos servidores regidos pela lei municipal nº 231/2014 – Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento do município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 263/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Anapu/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 264/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (Denomina o parque de exposições Reinaldo Correia de Souza)
agosto, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 260/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Estabelece normas especiais relativas aos horários para funcionamentos de bares e similares no município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 261/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre adequação salarial para os cargos/funções que menciona e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 259/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público e instalação de assentos nas agências bancárias estabelecidas no município de Anapu)
julho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 258/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para doação do imóvel municipal que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 257/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
