Autor Administrador
dezembro, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 319/2021, 30 DE MARÇO DE 2021, (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 318/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021, (Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Anapu e dá outras providências )
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
janeiro, 2021
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 313/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 312/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização concessão de benefícios tributários e dá outras providências)
