Autor Administrador
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 292/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, por anulação, e dá outras providências)
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 286/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Cria o Mercado Municipal de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 287/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o PROMEGE – Programa de Melhoramento Genético em bovinos de leite e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 7º da Lei Municipal Nº 167/2010, a qual cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 272/2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Código Ambiental do Município de Anapu e dá outras providências)
