Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (Revoga a Lei Municipal N° 258/2017 e Dá Outras Providências.)
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (Revoga a Lei Municipal N° 327/2021 e Dá Outras Providências)
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da praça, localizada no bairro centro, avenida Getúlio Vargas, entre a rotatória da do toco, o rente rua nossa senhora aparecida município Anapu/PA)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do posto de saúde, localizado na novo volta Anapu/PA outras providências)
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui dia do empreendedorismo feminino no município de Anapu e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Vila Belo Monte do Pontal I, Município Anapu/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Regulamento Próprio do Município de Anapú para Dedução de Mercadoria, nos termos do inciso I, parágrafo 1° do artigo 94 do Código Tributário do Município e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece o contraturno esportivo nas Escolas Públicas do Município de Anapu, regulamenta o Projeto Escolinha Fut10 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAPU, PARÁ – PLANMOB – E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA)
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 137/2022 NO MUNICÍPIO DE ANAPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Cria a estrutura de remuneração e define normas para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no município de Anapu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Anapu, Estado do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Anapu, Estado do Pará)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Reconhecimento de utilidade pública para o Município de Anapu/PA, a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Anapu e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Abre o orçamento geral do município de Anapu, exercício de 2023, crédito espepcial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas como deficiências ocultas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de conceder premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais no Município de Anapu e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a doação de um veículo automotor à cooperativa de produtos Bom Jesus – COOPBOM e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes do IPTU e Alvará Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao transporte público gratuito intermunicipal e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a enviar proposta de crédito para consecução de empréstimo junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Anapú, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022-CMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o nome da avenida Getúlio Vargas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 296/2018 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o artigo 13 da Lei Municipal Nº 271/2017 e dá outras providências)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Abre no orçamento geral do Município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN de Anapu/PA e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (Estabelece carga horária de 30 horas semanal para as categorias dos profissionais de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Anapu – PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do Art 22, com seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal de Anapu de Nº 069, datado de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes de cargo do Magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativas nas áreas específicas da região da Ilha do Goianinho(Diones Soares da Rocha), no município de Anapu, Estado do Pará, nos termos do Art.22-A da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a designação do nome da EMEF Professor Valdivino de Souza Ferreira (in memoriam) e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Anapu em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “casa-lar”, e dá outras providências)
fevereiro, 2019
abril, 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 04 ABRIL DE 2018 (Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar, o cargo de Secretário de JSM, e dá outras providências)
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do código ambiental do Município de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)
