Autor Administrador
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 287/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o PROMEGE – Programa de Melhoramento Genético em bovinos de leite e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 7º da Lei Municipal Nº 167/2010, a qual cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 272/2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Código Ambiental do Município de Anapu e dá outras providências)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 281/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 279/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo do magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008)
LEI MUNICIPAL Nº 282/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental no municipio de Anapu, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 280/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Revoga o artigo 29 da Lei Municipal Nº 244/2016 e dá outras providências)
