Autor CR2-admin8
junho, 2022
LEI Nº 338/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Abre no Orçamento Geral do município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 337/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
LEI Nº 336/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Festival do Milho no âmbito do município de Anapu/PA e dá outras providências)
maio, 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (Estabelece carga horária de 30 horas semanal para as categorias dos profissionais de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Anapu – PA e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
