Autor CR2-admin8
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 347/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao Art. 7º da Lei Municipal Nº 330, de 20 de dezembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
novembro, 2022
outubro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 345/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN de Anapu/PA e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 344/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Anapu, e dá outras providências)
