Autor CR2-admin8
outubro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 344/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Anapu, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 343/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 296/2018 e dá outras providências)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 342/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Abre no Orçamento Geral do município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 341/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 22, com seus incisos e parágrafo único da Lei Municipal de Anapu de Nº 069, datado de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 340/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
junho, 2022
LEI Nº 338/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Abre no Orçamento Geral do município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 337/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
