Autor CR2-admin8
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes de cargo do Magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativas nas áreas específicas da região da Ilha do Goianinho(Diones Soares da Rocha), no município de Anapu, Estado do Pará, nos termos do Art.22-A da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 331/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de rateio de entre os profissionais da educação do FUNDEB)
LEI Nº 325/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei e dá outras providências)
LEI Nº 328/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da regulamentação dos serviços de guincho remoção e depósito de veículos automotores recolhidos que especifica)
LEI Nº 329/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre aplicação da taxa de licença sanitária do município)
LEI Nº 327/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 326/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei e dá outras providências)
