Autor Administrador
abril, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 319/2021, 30 DE MARÇO DE 2021, (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 318/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021, (Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Anapu e dá outras providências )
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
janeiro, 2021
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 313/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 312/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização concessão de benefícios tributários e dá outras providências)
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, 25 DE JUNHO DE 2019, (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Anapu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 310/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito e dá outras providências)
