Autor Administrador
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da praça, localizada no bairro centro, avenida Getúlio Vargas, entre a rotatória da do toco, o rente rua nossa senhora aparecida município Anapu/PA)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do posto de saúde, localizado na novo volta Anapu/PA outras providências)
29ª Sessão Ordinária – 01 de dezembro de 2023
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui dia do empreendedorismo feminino no município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 362/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Regulamento Próprio do Município de Anapu para Dedução de Mercadoria, nos termos do inciso I, parágrafo 1° do artigo 94 do Código Tributário do Município, revoga integralmente a Lei Municipal Nº 277/2017 e dá outras providências)
outubro, 2023
setembro, 2023
junho, 2023
