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Autor Administrador

Administrador

setembro, 2014

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 227/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 (Delimita as áreas que compõem os bairros de Anapu, altera denominações e dá outras providências)

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 226/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Expansão da Área Urbana do Município de Anapu, e dá outras providências)

maio, 2014

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 222/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a alteração do anexo III – Planta de uso e ocupação do solo da macrozona urbana 1, da Lei 200/2013 – Lei Complementar de uso e ocupação do solo nas macrozonas urbanas do município de Anapu e dá outras providências)

abril, 2014

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 219/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 220/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a denominação de Estádio Municipal “Manoel Messias dos Santos” ao Estádio Municipal construído na Travessa Ceará S/N, Bairro Imperatriz, neste Município de Anapu, e dá outras providências)

março, 2014

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 218/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a emenda do art. 48 e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 157/2010; e a criação do Art. 59-A, em consonância com a Lei Federal 11.738/08, Parecer CNE/CEB Nº 09/2009 e Resolução CNE/CEB nº 002/2009, que regulamenta 1/3 (um terço) da cargo horária em hora atividade e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 03 LEI Nº 212/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, (Dispõe sobre alteração do CAPUT d Art. 1º da Lei 209/2013 e dá outras providências)

outubro, 2013

out 29 LEI Nº 209/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação para ESTADO DO PARÁ, do bem imóvel que menciona e dá outras providências)

agosto, 2013

ago 13 LEI Nº 206/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013,(Dispõe sobre a aquisição de imóvel para construção de uma escola de ensino médio que atendera aproximadamente 500 jovens e dá outras providências)

julho, 2013

jul 03 LEI Nº 204/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013, (Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, Produtos de Origem Vegetal – SIM/PV, Insumos Agrícolas – SIM/IA, Insumos Pecuários – SIM/IP, e de Produtos Artesanais Comestíveis de Origem Animal e Vegetal SIM/Artesanais, e estabelece outras providências)

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