Autor CR2-admin4
setembro, 1997
LEI Nº 018/1997, DE 19 SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de política agrícola, reforma agrária e desenvolvimento rural e dá outras providências)
janeiro, 1997
LEI Nº 004/1997, DE 04 DE JANEIRO DE 1997 (Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 012/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do municipio de Anapu)
LEI Nº 010/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997 (Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público)
LEI Nº 006/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997 (Institui normas sobre policia administrativa no municipio de Anapu)
LEI Nº 003/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997 (Dispõe sobre as construções no município de Anapu e dá outras providências, estado do Pará)
LEI Nº 001/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997 (Estabelece a e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Anapú e dá outras providências)
