Autor CR2-admin4
abril, 2015
LEI Nº 234/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Altera a Lei Municipal 069/2001 que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente para que se adeque às modificações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei 12.696/2012 e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI Nº 064/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA e dá outras providências)
LEI Nº 025, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 (Autoriza o Executivo Municipal a celebrar consórcio com outros municípios, para defender seus interesses junto ao Complexo Hidrelétrico do Rio Xingu)
LEI Nº 022/2001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 (Modifica a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências)
outubro, 2001
agosto, 2001
junho, 2001
LEI Nº 054/2001, DE 15 JUNHO DE 2001 (Dá nova nomenclatura a Secretaria de Educação e Desportos SEMEC, que passa a ser denominada Secretaria de Educação SEMED e dá outras providências)
LEI Nº 055/2001, DE 15 JUNHO DE 2001 (Dá nova nomenclatura a secretaria de Saude e Meio ambiente que passa a ser denominada Secretaria de Saude SESAMA e dá outras providências)
