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Autor CR2-admin4

CR2-admin4

novembro, 1999

nov 17 LEI Nº 037/1999, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do município “Santa Luzia”)

junho, 1999

jun 22 LEI Nº 034/1999, DE 22 DE JUNHO DE 1999 (Fica o poder Executivo Municipal autorizado a adquirir por compra ou desapropriação uma área de terra com 04 (quatro) alqueires, totalizado 193.600m² (cento e oitenta e três mil e seiscentos metros quadrados) , de especificação que consta em documento anexo que faz parte integrante deste Projeto de Lei no valor de R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais))

novembro, 1998

nov 11 LEI Nº 031/1998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 (Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências)

outubro, 1998

out 15 LEI Nº 030/1998, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998 (Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências)

agosto, 1998

ago 08 LEI Nº 027/1998, DE 08 DE AGOSTO DE 1998 (Dispõe sobre a reorganização do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Anapú e dá outras providências correlatas)

junho, 1998

jun 18 LEI Nº 026/1998, DE 18 DE JUNHO DE 1998 (Promove alteração na lei nº 004/97 que dispõe sobre o fundo municipal de saúde)

jun 18 LEI Nº 025/1998, DE 18 DE JUNHO DE 1998 (Proposta de emenda alteração na lei municipal)

maio, 1998

maio 26 LEI Nº 024/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998 (Dispõem sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)

abril, 1998

abr 12 LEI Nº 023/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências)

abr 09 LEI Nº 022/1998, DE 09 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre o parcelamento do débito do IPASA do Município de Anapu)

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