DECRETOS 2021

0

Dezembro

  • Decreto Nº 011/2021: Declara luto oficial âmbito da administração legislativa municipal nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2021

Junho

  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre feriado de Corpus Christi e ponto facultativo no dia 04 de junho e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a suspensão de reuniões ordinárias na câmara de forma presencial e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo SARS-COV2 (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, também, pela Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública em todo País, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade