Autor cr2-admin2
abril, 2023
LEI Nº 351/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes do IPTU e Alvará Municipal e dá outras providências)
março, 2023
Vereadores do Município de Anapu em audiência com o Deputado Federal Henderson Pinto, realizada no dia 15/03/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender as demandas da Câmara Municipal de Anapu-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos)
fevereiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 348/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Municipal Nº 330 de 20 de Dezembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022)
