Decretos e Portarias

Portarias, Decretos e Resoluções

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Resolução de Nº 008/2008*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre as Diárias dos servidores da Câmara e Outras Providencias. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 006/2008*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre as Diárias dos servidores da Câmara e Outras Providencias. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2017*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e outras transações bancarias. Acesse

Portaria Nº 001/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO como AGENTE FINANCEIRO/TESOUREIRO. Acesse

Portaria Nº 002/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA como DIRETOR DE EXPEDIENTE. Acesse

Portaria Nº 003/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia VALDIVINA DE CARVALHO SILVA como SECRETARIO LEGISLATIVO. Acesse

Portaria Nº 004/2017-GP/C.M.Anapu:
Em cumprimento a lei 8.666/93, designa a composição da Composição Permanente de Licitação. Acesse

Portaria Nº 005/2017-GP/C.M.Anapu:
Cria o Sistema de Controle Interno do Municipio de Anapu (CCI). Acesse

Portaria Nº 006/2017-GP/C.M.Anapu:
Em cumprimento a lei 8.666/93, designa a composição da Composição de Apoio. Acesse

Portaria Nº 007/2017-GP/C.M.Anapu:
Nomear vereadores para compor as Comissões Permanentes da Câmara. Acesse

Portaria Nº 008/2017-GP/C.M.Anapu:
Designa fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. Acesse

Portaria Nº 038/2017-GP/C.M.Anapu:
Dispõe do Recesso de Semana Santa. Acesse

Portaria Nº 059/2017-GP/C.M.Anapu:
Exonera do Cargo SECRETARIO LEGISLATIVO a servidora VALDIVINA DE CARVALHO SILVA. Acesse

Portaria Nº 060/2017-GP/C.M.Anapu:
Exonera do Cargo DIRETOR DE EXPEDIENTE a servidora ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA.Acesse

Portaria Nº 061/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA como SECRETARIO LEGISLATIVO.Acesse

Portaria Nº 062/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO como DIRETOR DE EXPEDIENTE. Acesse

Portaria Nº 001/2018-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia os VEREADORES para comporem as COMISSÕES PERMANENTES. Acesse

Portaria Nº 003/2018-GP/C.M.Anapu:
Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL). Acesse

Portaria Nº 004/2018-GP/C.M.Anapu:
Designar os servidores para comporem a COMISSÃO DE APOIO da Câmara. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2018*C.M.Anapu:
Decreta LUTO OFICIAL nos dias 28/02 a 02/03 por motivo de falecimento do Sr. LEONEL NUNES FEITOSA. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 002/2018*C.M.Anapu:
Decreta LUTO OFICIAL de 03 dias no Municipio de Anapu 12, 13 e 14/04/2018. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 003/2018*C.M.Anapu:
Que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Anapu, exercicio do 2000. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 004/2018*C.M.Anapu:
Que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Anapu, exercicio do 2005. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 005/2018*C.M.Anapu:
Que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Anapu, exercicio do 2006. Acesse

Resolução de Nº 013/2017*C.M.Anapu:
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos. Acesse

Portaria Nº 131/2017-GP/C.M.Anapu:
Nomear os membros da Comissão de Inventário dos Bens Públicos. Acesse

Portaria Nº 085/2018-GP/C.M.Anapu:
Determina o período de Recesso Legislativo. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 004/2019*C.M.Anapu:
Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos. Acesse

Portaria Nº 001/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL). Acesse

Portaria Nº 003/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar o servidor público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO,a função de CONTROLADOR do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Acesse

Portaria Nº 004/2019-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público Sandro Macedo do Nacimento, para exercer o Cargo Comissionado de Agente Financeiro/Tesoureiro. Acesse

Portaria Nº 007/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar como PREGOEIRA a Sra PRISCILA MONTEIRO E MONTEIRO. Acesse

Portaria Nº 008/2019-GP/C.M.Anapu:
Nomear os Vereadores para comporem as COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU para o ano de 2019. Acesse

Portaria Nº 009/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar os servidores para comporem a COMISSÃO DE APOIO da Câmara. Acesse

Portaria Nº 013/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar o Vereador Presidente JOÃO BATISTA BRITO SOUSA, a se deslocar a Altamira/PA. Acesse

Portaria Nº 014/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar o Vereador Presidente JOÃO BATISTA BRITO SOUSA, a se deslocar Brasília/ Distrito Federal. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 006/2019*C.M.Anapu:
Declara no âmbito da administração pública municipal legislativa, 03 dias de Luto Oficial nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2019. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 020/2020*C.M.Anapu:
Dispõe sobre movimentar contas correntes. Acesse

Portaria Nº 002/2020-GP/C.M.Anapu:
Exonerar o servidor público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO,para exercer o cargo comissionado de Agente Financeiro/Tesoureiro. Acesse

Portaria Nº 003/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS. Acesse

Portaria Nº 004/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear os vereadores para comporem as COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA para o ano de 2020. Acesse

Portaria Nº 005/2020-GP/C.M.Anapu:
Exonerar a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA. Acesse

Portaria Nº 006/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Acesse

Portaria Nº 008/2020-GP/C.M.Anapu:
Exonerar a servidora WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO. Acesse

Portaria Nº 009/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA CM-DAS 06. Acesse

Resolução de Nº 013/2020*C.M.Anapu:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do poder legislativo relacionados e autoriza doação ao poder executivo municipal. Acesse

Portaria Nº 019/2020-GP/C.M.Anapu:
Feriado de carnaval. Acesse

Portaria Nº 022/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora pública Cleumara Oliveira dos Santos Souto, para exercer o cargo comissionado de Acessor de Presidência. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2020*C.M.Anapu:
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Corona Virus (COVID-19) Acesse

Portaria Nº 030/2020-GP/C.M.Anapu:
Feriado Semana Santa. Acesse

Resolução de Nº 014/2020*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre Subsídio dos Vereadores Acesse

Portaria Nº 040/2020-GP/C.M.Anapu:
Recesso de 15 de Dezembro de 2020 a 15 de Fevereiro de 2020. Acesse

Portaria Nº 042/2020-GP/C.M.Anapu:
Conceder licença maternidade Acesse

Portaria Nº 001/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear vereadores para comporem as Comissões Permanentes. Acesse

Portaria Nº 002/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público Sandro Macedo do Nascimento para exercer o Cargo Comissionado de diretor de departamento de recursos financeiros. Acesse

Portaria Nº 003/2021-GP/C.M.Anapu:
Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. Acesse

Portaria Nº 004/2021-GP/C.M.Anapu:
Designar servidores para compor a Comissão de Apoio. Acesse

Portaria Nº 005/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público Nelto Pereira da Silva para ocupar o Cargo Comissionado de Pregoeiro. Acesse

Portaria Nº 006/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público Fagno Costa dos Santos para ocupar Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno. Acesse

Portaria Nº 026/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora pública Cristina Dias dos Santos Oliveira para ocupar Cargo Comissionado de Secretária Legislativa. Acesse

Portaria Nº 033/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público Sandro Macedo do Nascimento para acompanhar e fiscalizar a execução de todos os contratos. Acesse

Portaria Nº 042/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora pública Wcleuma dos Santos Brandão para cargo de Acessor da presidência. Acesse

Portaria Nº 045/2021-GP/C.M.Anapu:
Exonerar o servidor público Nelto Pereira da Silva para ocupar o cargo de pregoeiro. Acesse

Portaria Nº 046/2021-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora Meirilane de Oliveira Costa para ocupar cargo de pregoeiro. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2021*C.M.Anapu:
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo SARS-COV2 (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, também, pela Portaria no 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública em todo País, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 002/2021*C.M.Anapu:
Dispõe sobre a suspensão de reuniões ordinárias na Câmara de forma prensencial e dá outras providências. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 003/2021*C.M.Anapu:
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acesse

Portaria Nº 073/2021-GP/C.M.Anapu:
Recesso da Câmara Municipal de Anapu a partir de 30 de Junho de 2021 a 02 de Agosto de 2021. Acesse