Decretos e Portarias

Portarias, Decretos e Resoluções

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Resolução de Nº 008/2008*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre as Diárias dos servidores da Câmara e Outras Providencias. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 006/2008*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre as Diárias dos servidores da Câmara e Outras Providencias. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2017*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e outras transações bancarias. Acesse

Portaria Nº 001/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO como AGENTE FINANCEIRO/TESOUREIRO. Acesse

Portaria Nº 002/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA como DIRETOR DE EXPEDIENTE. Acesse

Portaria Nº 003/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia VALDIVINA DE CARVALHO SILVA como SECRETARIO LEGISLATIVO. Acesse

Portaria Nº 004/2017-GP/C.M.Anapu:
Em cumprimento a lei 8.666/93, designa a composição da Composição Permanente de Licitação. Acesse

Portaria Nº 005/2017-GP/C.M.Anapu:
Cria o Sistema de Controle Interno do Municipio de Anapu (CCI). Acesse

Portaria Nº 006/2017-GP/C.M.Anapu:
Em cumprimento a lei 8.666/93, designa a composição da Composição de Apoio. Acesse

Portaria Nº 007/2017-GP/C.M.Anapu:
Nomear vereadores para compor as Comissões Permanentes da Câmara. Acesse

Portaria Nº 008/2017-GP/C.M.Anapu:
Designa fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. Acesse

Portaria Nº 038/2017-GP/C.M.Anapu:
Dispõe do Recesso de Semana Santa. Acesse

Portaria Nº 059/2017-GP/C.M.Anapu:
Exonera do Cargo SECRETARIO LEGISLATIVO a servidora VALDIVINA DE CARVALHO SILVA. Acesse

Portaria Nº 060/2017-GP/C.M.Anapu:
Exonera do Cargo DIRETOR DE EXPEDIENTE a servidora ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA.Acesse

Portaria Nº 061/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA como SECRETARIO LEGISLATIVO.Acesse

Portaria Nº 062/2017-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO como DIRETOR DE EXPEDIENTE. Acesse

Portaria Nº 001/2018-GP/C.M.Anapu:
Que nomeia os VEREADORES para comporem as COMISSÕES PERMANENTES. Acesse

Portaria Nº 003/2018-GP/C.M.Anapu:
Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL). Acesse

Portaria Nº 004/2018-GP/C.M.Anapu:
Designar os servidores para comporem a COMISSÃO DE APOIO da Câmara. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2018*C.M.Anapu:
Decreta LUTO OFICIAL nos dias 28/02 a 02/03 por motivo de falecimento do Sr. LEONEL NUNES FEITOSA. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 002/2018*C.M.Anapu:
Decreta LUTO OFICIAL de 03 dias no Municipio de Anapu 12, 13 e 14/04/2018. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 003/2018*C.M.Anapu:
Que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Anapu, exercicio do 2000. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 004/2018*C.M.Anapu:
Que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Anapu, exercicio do 2005. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 005/2018*C.M.Anapu:
Que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Anapu, exercicio do 2006. Acesse

Resolução de Nº 013/2017*C.M.Anapu:
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos. Acesse

Portaria Nº 131/2017-GP/C.M.Anapu:
Nomear os membros da Comissão de Inventário dos Bens Públicos. Acesse

Portaria Nº 085/2018-GP/C.M.Anapu:
Determina o período de Recesso Legislativo. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 004/2019*C.M.Anapu:
Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos. Acesse

Portaria Nº 001/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL). Acesse

Portaria Nº 003/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar o servidor público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO,a função de CONTROLADOR do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Acesse

Portaria Nº 004/2019-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público Sandro Macedo do Nacimento, para exercer o Cargo Comissionado de Agente Financeiro/Tesoureiro. Acesse

Portaria Nº 007/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar como PREGOEIRA a Sra PRISCILA MONTEIRO E MONTEIRO. Acesse

Portaria Nº 008/2019-GP/C.M.Anapu:
Nomear os Vereadores para comporem as COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU para o ano de 2019. Acesse

Portaria Nº 009/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar os servidores para comporem a COMISSÃO DE APOIO da Câmara. Acesse

Portaria Nº 013/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar o Vereador Presidente JOÃO BATISTA BRITO SOUSA, a se deslocar a Altamira/PA. Acesse

Portaria Nº 014/2019-GP/C.M.Anapu:
Designar o Vereador Presidente JOÃO BATISTA BRITO SOUSA, a se deslocar Brasília/ Distrito Federal. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 006/2019*C.M.Anapu:
Declara no âmbito da administração pública municipal legislativa, 03 dias de Luto Oficial nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2019. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 020/2020*C.M.Anapu:
Dispõe sobre movimentar contas correntes. Acesse

Portaria Nº 002/2020-GP/C.M.Anapu:
Exonerar o servidor público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO,para exercer o cargo comissionado de Agente Financeiro/Tesoureiro. Acesse

Portaria Nº 003/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear o servidor público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS. Acesse

Portaria Nº 004/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear os vereadores para comporem as COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA para o ano de 2020. Acesse

Portaria Nº 005/2020-GP/C.M.Anapu:
Exonerar a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA. Acesse

Portaria Nº 006/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Acesse

Portaria Nº 008/2020-GP/C.M.Anapu:
Exonerar a servidora WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO. Acesse

Portaria Nº 009/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA CM-DAS 06. Acesse

Resolução de Nº 013/2020*C.M.Anapu:
Declara inservíveis os bens do patrimônio do poder legislativo relacionados e autoriza doação ao poder executivo municipal. Acesse

Portaria Nº 019/2020-GP/C.M.Anapu:
Feriado de carnaval. Acesse

Portaria Nº 022/2020-GP/C.M.Anapu:
Nomear a servidora pública Cleumara Oliveira dos Santos Souto, para exercer o cargo comissionado de Acessor de Presidência. Acesse

Decreto Legislativo de Nº 001/2020*C.M.Anapu:
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Corona Virus (COVID-19) Acesse

Portaria Nº 030/2020-GP/C.M.Anapu:
Feriado Semana Santa. Acesse

Resolução de Nº 014/2020*C.M.Anapu:
Que dispõe sobre Subsídio dos Vereadores Acesse

Portaria Nº 040/2020-GP/C.M.Anapu:
Recesso de 15 de Dezembro de 2020 a 15 de Fevereiro de 2020. Acesse

Portaria Nº 042/2020-GP/C.M.Anapu:
Conceder licença maternidade Acesse