Regimento Interno

  • Resolução Nº 002/2015: Dispõe sobre a revisão e atualização da resolução de Nº 008/1998, que dispões sobre o regimento interno da câmara municipal de Anapu e dá outras providências

ASSESSORIA JURÍDICA

FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE
EMAIL: acessoriajuridica@cmanapu.pa.gov.br
Av. Conselheiro Furtado, nº 2391, Sala 1208, Bairro Nazaré, Belém/PA,
Tel (93) 99153 8805
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: Compete defender a Câmara Municipal Judicialmente e extrajudicialmente, 
em todas as instâncias, nas causas em que a Casa seja
patrocinadora ou ré; assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a
área jurídica; assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos
solicitados e orientando-os quanto às questões jurídicas das atividades
Legislativas. Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de
natureza jurídica, emitindo informações, pareceres, memoriais; atuar em 
juízo ou extrajudicialmente defendendo os interesses da Câmara Municipal,
Conforme estabelecido na resolução 010/2017, que dispõe sobre a criação
organizacional dos serviços de: assessoria jurídica e assessoria contábil
administrativos da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras providências

ASSESSORIA CONTÁBIL
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONSULTORIA
Travessa do Chaco, Nº 1683 – Apto 102, Marco, Belém/PA
Telefone: (91) 99230 1594, Email: acessoriacontabil@cmanapu.pa.gov.br

Atribuições: Compete assessorar a Câmara Municipal no que envolve a
contabilidade em âmbito geral da administração pública, em todas as
instâncias, nas causas em que a Casa seja necessite de orientação contábil;
assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área contábil;
assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos, quando solicitados,
e orientando-os quanto às questões contábeis das atividades Legislativas,
Conforme estabelecido na resolução 010/2017, que dispõe sobre a criação
organizacional dos serviços de: assessoria jurídica e assessoria contábil
administrativos da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras providências,

CONTROLE INTERNO

FAGNO COSTA DOS SANTOS
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: I- Avaliar as metas previstas no Plano Plurianual, e na Lei de
Diretrizes Orçamentária, assim como acompanhar a execução dos projetos e
atividades constantes da Lei Orçamentária anual relativa a cada uma das
unidades do direito privado; II -Comprovar a legalidade e avaliar os
resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira
e patrimonial do Poder Legislativo, bem como das aplicações de recursos
públicos por entidade do direito privado; Exercer o controle das operações de
créditos, avais e garantias de recursos públicos por entidades do direito
privado; III- Apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Conforme estabelecido no art. 2º, da portaria nº. 005/2017, 

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MARILENE CARVALHO DA SILVA FERREIRA
EMAIL: administrativocamara@cmanapu.pa.gov.br
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99138-5465, E-mail: mari-marimcd@hotmail.com
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: Atividades de direção, coordenação, administrativa, execução,
fiscalização, controle, supervisão e realização de trabalhos altamente
qualificado a nível de secretaria da Câmara Municipal e demais atividades
referentes ao cargo, conforme estabelecido no anexo I, da resolução de nº
006/2008, que trata do plano de cargos e de carreira do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras providências. 

TESOUREIRO

SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99107-3107, E-mail: s.m.nascimento@hotmail.com
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: serviços gerais de finanças e pagamento de vereadores,
conforme estabelecido no anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do
plano de cargos e de carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Anapu, e dá outras providências.

SECRETARIA LEGISLATIVA

CRISTINA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: Atividades de supervisão, orientação, controle de tarefas
especificas do cargo; coordenação de plenário, assessoramento de
vereadores, comunicação e relações públicas, conforme estabelecido no
anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do plano de cargos e de
carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras
providências. 

DIRETOR DE EXPEDIENTE

WCLEUMA DOS SANTOS BRANDAO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99217-3785, E-mail: wcleumabrandao123@gmail.com
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: executar tarefas de direção e coordenação do plenário da
Câmara Municipal e assessoramento de plenário, conforme estabelecido no
anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do plano de cargos e de
carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras
providências.

SERVENTE

MAEVE JULIANA MORAES SOUSA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99204-6720, E-mail: erika.jordana.morais@hotmail.com
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: Serviços de limpeza, copa, café e outros, conforme
estabelecido no anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do plano de
cargos e de carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anapu,
e dá outras providências.

VIGIA

VALTUDE PIRES DE AMORIM
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99127-6227, E-mail: valtudepires@gmail.com
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)

Atribuições: Serviços de vigilância no prédio da Câmara Municipal,
conforme estabelecido no anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do
plano de cargos e de carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Anapu, e dá outras providências.

Acessibilidade