Dezembro
- Projeto de Resolução 003/2023: Altera o Art. 38 da Resolução 002/2015- Regimento Interno para criar a Comissão Permanente de Defesa da Primeira Infância, criança e adolescente no âmbito da Câmara Municpal de Anapu/pá, e Dá outras providências
- Resolução Nº 017/2023: Altera o Art. 38 da resolução 002/2015 – Regimento Interno para criar a comissão permanente de defesa da primeira infância, criança e adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Anapu/PA, e dá outras providências
- Resolução Nº 016/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Anapu e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 002/2023: Regulamenta a Lei Federal N° 14.133 de 01 de Abril de 2021, Que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Anapu e Dá Outras Providências
Novembro
- Resolução Nº 015/2023: Modifica, Mediante Acréscimos e Supressões, do Texto do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Anapu – Resolução Nº 008 de 04 de novembro de 1998 e dá Outras Providências.
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Sem resoluções
Agosto
- Sem resoluções
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Sem resoluções
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Sem resoluções
Março
- Sem resoluções
Fevereiro
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Modifica, Mediante Acréscimos e Supressões, do Texto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anapu – Resolução Nº 008 de 04 de novembro de 1998 e dá outras providências
Janeiro
- Sem resoluções
