Dezembro
- Decreto Nº 018/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para a empresária Maria Antônia Silva Bahia França – Presidente da ACIA – Anapu Pará
- Decreto Nº 017/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para a Igreja do Evangelho Quadrangular em Anapu Pará
- Decreto Nº 016/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para o Pastor Levi Sousa Pereira
- Decreto Nº 015/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para o ex vereador Luiz de Sena Silva
Novembro
- Decreto Nº 014/2023: Confere o Título de Honra Ao Mérito para a Escola Maria das Dores Em Anapu Pará
- Decreto Nº 013/2023: Confere o Título de Honra Ao Mérito para a Professora Maria Helena Rodrigues
- Decreto Nº 012/2023: Confere o Título de Honra Ao Mérito para o Professor Jailton de Souza.
- Projeto de Decreto Nº 014/2023: Confere o Título de honra ao mérito para a Escola Maria das Dores em Anapu Pará.
- Projeto de Decreto Nº 013/2023: Confere o Título de honra ao mérito para a Professora Maria Helena Rodrigues.
- Projeto de Decreto Nº 012/2023:Confere o Título de honra ao mérito para o Professor Jalton de Souza.
- Decreto Nº 011/2023: Confere o Título de honra ao mérito para a Professora Maria Rosaria Guzzo.
- Decreto Nº 010/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para a Professora Reny de Paula Santos.
- Decreto Nº 009/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para o Professor Aenisom Prates Freitas.
- Decreto Nº 008/2023: Confere o Título de Honra ao Mérito para a Professora Jovanete Nascimento de Almeida.
Outubro
- Decreto Nº 004/2023: Confere o título de honra ao mérito para a assistente social Raimunda Fernandes dos santos soares.
- Decreto Nº 003/2023: Concede o título de cidadão Anapuense ao Sr°. Antônio de oliveira.
- Decreto Nº 002/2023: Confere o título de honra ao mérito para a igreja assembleia de deus missão em Anapu Pará.
- Decreto Nº 001/2023: Concede o título de cidadão Anapuense ao Dr. Humberto dos Santos Peixoto
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Decreto Nº 002/2023: Decreta Luto Oficial no Âmbito Administrativo da Câmara Legislativa do Município de Anapu/PÁ.
Junho
- Sem decretos
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
