DECRETOS 2019

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Gravação de relatórios em formato aberto

Abril

  • Decreto Nº 006/2019: Declara no âmbito da administração pública municipal legislativa, 03 dias de luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2019

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de deposito, solicitar saldos/extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/ aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques — conta corrente, efetuar poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico o, saques — efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/ aplicações nos programas de repasse de recursos, liberar arquivos de pagamentos no gerenciados financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência p/ mesma titularidade — meio eletrônico, encerrar contas de deposito e dá outras providencias
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