Autor CR2-admin8
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (Estabelece carga horária de 30 horas semanal para as categorias dos profissionais de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Anapu – PA e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes de cargo do Magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativas nas áreas específicas da região da Ilha do Goianinho(Diones Soares da Rocha), no município de Anapu, Estado do Pará, nos termos do Art.22-A da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
