Autor CR2-admin5
setembro, 2003
LEI Nº 096/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 084/2002 de 02/12/2002)
LEI Nº 095/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a autorização de alienação de veículos desta prefeitura de Anapu e dá outras providências)
julho, 2003
junho, 2003
LEI Nº 092/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Lazer-SEDEL do Município de Anapu, e dá outras providências)
LEI Nº 091/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Educacional, Cultural, Desportiva e do Lazer-GEPLAN do Município de Anapu, e dá outras providências)
LEI Nº 090/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Iluminação Pública-CMIP e dá outras providências)
dezembro, 2002