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Autor CR2-admin5

CR2-admin5

outubro, 2021

out 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

julho, 2021

jul 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021 (RECESSO DO LEGISLATIVO)

janeiro, 2021

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

dezembro, 2013

dez 16 LEI Nº 216/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, (Dispõe sobre projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR e dá outras providências)

outubro, 2013

out 09 LEI Nº 208/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal de 20001 do Município de Anapu, e dá outras providências)

março, 2013

mar 28 LEI Nº 201/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Anapu)

novembro, 2011

nov 28 LEI Nº 187/2011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre as complementações das atividades consideradas de impacto ambiental no âmbito do Município de Anapu e dá outras providências)

junho, 2011

jun 22 LEI Nº 183/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento, proteção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 182/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011 (Dá nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Municipal Nº 147/2009, e dá outras providências)

maio, 2011

maio 09 LEI Nº 181/2011, DE 09 DE MAIO DE 2011 (Concede aumento nos vencimentos dos Servidores do Grupo da Educação Básica do Município de Anapu Públicos e dá outras providências)

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