Autor CR2-admin3
fevereiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 7º da lei municipal nº 167/2010, a qual cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da prefeitura de Anapu, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE E ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do código ambiental do Município de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Anapu, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a cobrança de taxas decorrentes do exame, monitoramento e controle a partir do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos que de alguma forma afetam o meio ambiente)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
