Autor cr2-admin1
novembro, 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
junho, 2014
junho, 2011
LEI Nº 166/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências)
LEI Nº 182/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2010 (Dá nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Municipal n 147/2009, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e Criação do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências)
maio, 2010
LEI Nº 162/2023, DE 10 DE MAIO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo fazer a doação para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL 115 NORTE – ASPRUVI, do bem imóvel que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 161/2023, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação para a ASSOCIAÇÃO FLAMENGO NOVA ESPERANÇA DE ANAPU DA VICINAL FLAMINGO NORTE, do bem imóvel que menciona e dá outras providências)