Compartilhar:
Últimas atualizações:
- RESOLUÇÕES 2023
- DECRETOS 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 348/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
- ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
- LEI MUNICIPAL Nº 347/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao Art. 7º da Lei Municipal Nº 330, de 20 de dezembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Você está em:Home»Publicações Oficiais»Leis»LEI Nº 093/2003, DE 07 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências)»LEI_MUN._Nº._093-2003_-_LDO_PARA_2004_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORÇ._PARA_O_ANO_DE_2004
Compartilhar: