LEI_MUN._Nº._091-2003_-_CRIAÇÃO_DA_GEPLAN_-_SEC._MUN._DE_GESTÃO_E_PLAN._ED.CULTURAL_DESPORTIVA_E_DO_LAZER_DO_MUN._DE_ANAPU
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
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