E_SANDRO_MACEDO-CÂMARA_2016_2015-01-28_LEI_Nº230-2014-ORÇAMENTO_DE_2015_LEI_MUN._DE_Nº230-2014-ORÇAMENTO_DE_2015_COMPLETO
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
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