Título Acessos
PROJETO DE LEI N. 003/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Acessos: 13
Projeto de Lei n° 002/2021 - Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado casa lar e dá outras providências Acessos: 23
Projeto de Lei n° 001/2021 - Dispõe sobre a criação do código sanitário do município de Anapu Acessos: 23
Projeto de Lei N° 001/2019 - Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Anapu e dá outras providências. Acessos: 644
Projeto de Lei N° 007A/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Acessos: 559
Projeto de Lei 008/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento a Educação básica e da valorização dos profissionais da Educação básica - FUNDEB e dá outras providências. Acessos: 658
Projeto de Lei 007/2018 - Visa tão somente o artigo 2º da Lei Municipal nº 272/2017, a qual cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar, o cargo de Secretário de JSM e dá outras providências. Acessos: 588
Projeto de Lei 006/2018 - Dispõe sobre autorização para Implantação do Programa de Melhoramento Genético - PROMEGE, na bovinocultura de leite, visando o desenvolvimento e melhoramento dessa importante atividade em nosso Município. Acessos: 629
Projeto de Lei 005/2018 - Dispõe sobre a criação do Mercado Municipal de Anapú e dá outras providências. Acessos: 775
Projeto de Lei 001/2018 - Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 7º da Lei Municipal Nº 167/2010 A qual cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Anapú e dá outras providências. Acessos: 585