LEI Nº 368/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 348/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 330/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 317/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 314/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 300/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 374/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapu, estado do Pará, para o exercício de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 214/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Anapu para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
