MESA DIRETORA– BIÊNIO 2019/2020

PRESIDENTE: JOÃO BATISTA BRITO SOUSA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99139-0121, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
I – Representar a Câmara em juízo ou fora dele;
II – Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno;
III – Promulgar as Resoluções e Decretos Legislativos;
IV – Promulgar as Leis cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plenário
e o Prefeito não fez no tempo hábil;
V – Fazer publicar os atos da Mesa Diretora, as Resoluções,
Decretos Legislativos as Leis que vier a promulgar;
VI - Autorizar as despesas da Câmara;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, Capitulo I, Seção VI,
Art. 16. Acesse

1º SECRETARIO: ROMILDO DA SILVA ROCHA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99274-1222, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
I- Substituir o Presidente em suas faltas, ausências,impedimentos ou licenças, investidas na plenitude da respectiva função;
II- Promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as Resoluções
e Decretos Legislativos sempre que o Presidente, ainda que, se ache
em exercício, deixar escoar o prazo para fazê-lo;
III – Promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as Leis quando
o Prefeito e o Presidente da Câmara, sucessivamente, tenham deixado
recluir à oportunidade de sua Promulgação e Publicação subseqüente;
No Regimento Interno da Câmara Municipal de Anapu,
Capítulo IV, Subseção III, Art. 25. Acesse

2ª SECRETARIO: OSMARIO OLIVEIRA EVANGELISTA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99184-8386, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
I – Substituir o Primeiro Secretário nas suas faltas e impedimentos;
II – Assinar, depois do Primeiro Secretário, as Atas de Reuniões,
assim como os demais atos, em geral da Câmara;
No Regimento Interno da Câmara Municipal de Anapu,
Capítulo IV, Subseção IV, Art. 26 e 27. Acesse


VEREADORES(AS)

ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99153-4387, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

GERSON ALDERICO COUTINHO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99151-5972, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

JAQUELINE TORRES CARVALHO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99188-6613, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

JEAN CLEBER CAVALCANTE DE ARAÚJO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99202-1304, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

JOAO CARLOS GONÇALVES CHAVES
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99251-8964, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

LINDINALVA NASCIMENTO CARVALHO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99234-4589, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

REGESON COSTA SILVA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99324-8988, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;
Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

VANDA BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99141-1705, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:Os Vereadores na circunscrição do município são
invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato;
Parágrafo Único. Os Vereadores não servirão de testemunhas
sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do
mandato, nem sobre as provas que lhes confiarem ou deles receberem
informações;Na Lei Orgânica do Município de Anapu, 
Capitulo I, Seção VIII,Art. 18 e 19. Acesse

ASSESSORIA JURÍDICA
FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE
Av. Conselheiro Furtado, nº 2391, Sala 1208, Bairro Nazaré, Belém/PA, 
Tel (93) 99153 8805, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: Compete defender a Câmara Municipal Judicialmente e extrajudicialmente, 
em todas as instâncias, nas causas em que a Casa seja
patrocinadora ou ré; assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a
área jurídica; assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos
solicitados e orientando-os quanto às questões jurídicas das atividades
Legislativas. Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de
natureza jurídica, emitindo informações, pareceres, memoriais; atuar em 
juízo ou extrajudicialmente defendendo os interesses da Câmara Municipal,
Conforme estabelecido na resolução 010/2017, que dispõe sobre a criação
organizacional dos serviços de: assessoria jurídica e assessoria contábil
administrativos da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras providências,
Acesse a resolução.

 

ASSESSORIA CONTÁBIL
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONSULTORIA
Travessa do Chaco, Nº 1683 - Apto 102, Marco, Belém/PA
Telefone: (91) 99230 1594, Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atribuições: Compete assessorar a Câmara Municipal no que envolve a
contabilidade em âmbito geral da administração pública, em todas as
instâncias, nas causas em que a Casa seja necessite de orientação contábil;
assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área contábil;
assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos, quando solicitados,
e orientando-os quanto às questões contábeis das atividades Legislativas,
Conforme estabelecido na resolução 010/2017, que dispõe sobre a criação
organizacional dos serviços de: assessoria jurídica e assessoria contábil
administrativos da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras providências,
Acesse a resolução.

CONTROLE INTERNO
SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99107-3107, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: I- Avaliar as metas previstas no Plano Plurianual, e na Lei de
Diretrizes Orçamentária, assim como acompanhar a execução dos projetos e
atividades constantes da Lei Orçamentária anual relativa a cada uma das
unidades do direito privado; II -Comprovar a legalidade e avaliar os
resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira
e patrimonial do Poder Legislativo, bem como das aplicações de recursos
públicos por entidade do direito privado; Exercer o controle das operações de
créditos, avais e garantias de recursos públicos por entidades do direito
privado; III- Apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Conforme estabelecido no art. 2º, da portaria nº. 005/2017, acesse

 

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MARILENE CARVALHO DA SILVA FERREIRA

Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99138-5465, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: Atividades de direção, coordenação, administrativa, execução,
fiscalização, controle, supervisão e realização de trabalhos altamente
qualificado a nível de secretaria da Câmara Municipal e demais atividades
referentes ao cargo, conforme estabelecido no anexo I, da resolução de nº
006/2008, que trata do plano de cargos e de carreira do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras providências. Acesse a resolução

TESOUREIRO

SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99107-3107, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: serviços gerais de finanças e pagamento de vereadores,
conforme estabelecido no anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do
plano de cargos e de carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Anapu, e dá outras providências. Acesse a resolução

SECRETARIO LEGISLATIVO

ERIKA JORDANA MORAES SOUSA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99187-1652, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: Atividades de supervisão, orientação, controle de tarefas
especificas do cargo; coordenação de plenário, assessoramento de
vereadores, comunicação e relações públicas, conforme estabelecido no
anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do plano de cargos e de
carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras
providências. Acesse a resolução

DIRETOR DE EXPEDIENTE

WCLEUMA DOS SANTOS BRANDAO
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99217-3785, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: executar tarefas de direção e coordenação do plenário da
Câmara Municipal e assessoramento de plenário, conforme estabelecido no
anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do plano de cargos e de
carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anapu, e dá outras
providências. Acesse a resolução

SERVENTE

MAEVE JULIANA MORAES SOUSA
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99204-6720, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: Serviços de limpeza, copa, café e outros, conforme
estabelecido no anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do plano de
cargos e de carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anapu,
e dá outras providências. Acesse a resolução

VIGIA

VALTUDE PIRES DE AMORIM
Rua Santa Luzia, nº 102, Bairro Centro, CEP: 68.365-000 – Anapu/Pará
Telefone: (91) 99127-6227, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições: Serviços de vigilância no prédio da Câmara Municipal,
conforme estabelecido no anexo I, da resolução de nº 006/2008, que trata do
plano de cargos e de carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Anapu, e dá outras providências. Acesse a resolução

organograma